Registro do programa de computador Ponto Moderno

O Ponto Moderno possui certificado de registro de programa de computador expedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os dados abaixo reproduzem as informações do certificado oficial.

Programa de computador: PONTO MODERNO
Processo / Registro: BR512026008871-2
Titular do direito: 63.449.153 GIOVANI DOS SANTOS AVELINO
Autor: GIOVANI DOS SANTOS AVELINO
Publicação: 02/10/2026
Data de criação declarada: 02/10/2026
Expedição do certificado: 13/10/2026
Início da contagem da proteção: 01/01/2027

A proteção indicada no certificado é de 50 anos contados de 1º de janeiro de 2027, na forma da Lei nº 9.609/1998. O registro comprova o depósito do programa de computador; não equivale a registro da marca, homologação como REP-P, atestado técnico de conformidade ou assinatura digital ICP-Brasil.

Resumo digital do material técnico registrado (SHA-512)

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Este hash identifica a documentação técnica submetida ao registro. Não é um hash de cartão de ponto nem deste site.

Consultar processos na base oficial do INPI ↗

Na consulta pública, pesquise pelo processo BR512026008871-2. A consulta é realizada no portal oficial do INPI.